Parecer Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Indexação
Observação