Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

06/05/2026

Número do Protocolo

209

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Guilherme Henrique Mendes de Farias (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 12:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 13:18:50
    Data Votação: 21 de Maio de 2026
    28 de Maio de 2026