Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Henrique Mendes de Farias (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 12:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Indexação
Observação