Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Genivaldo Ferreira Lins (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação