Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 23
Turno: Final
Texto original
|
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 98
Turno: Final
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Final
Texto original
|
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |