Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer Legislativo nº 1 de 2026 em 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Legislativo nº 1 de 2026
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação