Parecer Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação