Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Genivaldo Ferreira Lins (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 15:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência (Art. 167, RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Indexação
Observação