Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 122
Turno: Final
Texto original
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Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 151
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 164
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Final
Texto original
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Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |