Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2026 - 14:00
Encerramento: 07/05/2026 - 15:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Hélio de Novo / UNIÃO
Segundo-Secretário: Nego de Pretinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 3ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: "Como meu Pai me amou, assim também eu vos amei. Permanecei no meu amor. Se guardardes os meus mandamentos, permanecereis no meu amor, assim como eu guardei os mandamentos do meu Pai e permaneço no seu amor. Eu vos disse isto, para que a minha alegria esteja em vós e a vossa alegria seja plena".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 137 de 2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 203
Indicação, no sentido que administração pública possa colocar uma estátua homenageando Padre Ibiapina, no segundo trevo que dá acesso ao distrito de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 138 de 2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 204
Indicação, no sentido que administração pública possa colocar tela de proteção em toda quadra esportiva da escola Pe. Ibiapina, localizada no distrito de Gravatá de Ibiapina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 139 de 2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 205
Indicação, no sentido que administração pública realize a limpeza do trevo de nossa cidade, localizada nas margens da BR.
Matéria lida
4 - Indicação nº 140 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 206
No sentido que, seja colocada piçarra na estrada que liga a BR 104 à comunidade do Jerimum.
Matéria lida
5 - Indicação nº 141 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 207
No sentido que, a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Ação Social, implante um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na comunidade do Algodão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 142 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 208
No sentido que, o Poder Executivo, possa realizar a construção de um espaço ao lado do Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, para realização da feira livre que acontece aos sábados, permitindo também que seja realizada uma feira da Agricultura Familiar, durante os outros dias da semana.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 210
Requer que seja informado se Secretaria Municipal de Educação tem previsão para entrega dos fardamentos a kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 122
Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 151
Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 149
Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 165
Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim