Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Genivaldo Ferreira Lins (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 11:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Indexação
Observação