Razões do Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Genivaldo Ferreira Lins (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Indexação
Observação