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PARL 76/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:08:08
Autor:
COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 77/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:09:25
Autor:
COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Galego de Tonho
, Geovane
, Guilherme Cumaru
, Hélio de Novo
, Milton
Texto Original
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PARL 78/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e d4 outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:41:58
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Milton
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Galego de Tonho
Texto Original
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PARL 79/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de
uso comum e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:06:04
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 80/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:07:06
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 81/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:07:53
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 82/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 12-2024 Denominar o velório municipal de pão de açúcar localizado na Avenida Balbino Pereira de: velório municipal Francisco José Bezerra Filho (conhecido por Chiquinho pai de Lero).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:08:58
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 83/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 13-2024 Denominar rua projetada - 101-c- no bairro sítio agreste, de: "rua
Tereza Leandro da Silva".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:09:51
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 84/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 04-2024 Regulamenta o regime de trabalho hibrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:10:30
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 85/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 534/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:11:31
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Galego de Tonho
, Geovane
, Guilherme Cumaru
, Hélio de Novo
, Milton
Texto Original
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PARL 86/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Pelo Arquivamento do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e da outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:12:23
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Galego de Tonho
Texto Original
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PARL 87/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 Dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo
à guarda municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:16:13
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PARL 88/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 05-2024 Converte em doações as cessões de uso de dispositivos eletrônicos afetados que guarnecem os gabinetes, aos Vereadores do Município de Taquaritinga do Norte.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:30:09
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PARL 89/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27-2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:43:20
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 90/2024 - Parecer Legislativo
Ementa: Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:44:55
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 1/2024 - Emenda
Ementa: Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 22:37:16
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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EMEN 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:26:00
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:27:16
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1º e § 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:13:30
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:13:13
Autor:
Milton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 12:22:53
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 14:10:10
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 72 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 14:16:10
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:59:09
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANDILSON SOBRAL DA SILVA.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 8:11:18
Autor:
Galego de Tonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhorita
LIDIANE FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 8:45:37
Autor:
Galego de Tonho
Geovane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,§§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 12:52:20
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhora MARIA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 13:17:45
Autor:
Galego de Tonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA SEVERINO PEREIRA DA SILVA AO CIDADÃO ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 13:05:25
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:32:39
Autor:
Galego de Tonho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Milton
Localização Atual: Milton
Status: Parecer da Comissão pelo Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer Legislativo nº 77 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Parecer Legislativo nº 85 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fica denominada A RUA BEIRO RIO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DAS CASINHAS) NO BAIRRO BEIRA DE: "RUA ALFREDO LAURENTINO DOS SANTOS - SR. ALFREDO COSTA"
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 14:15:34
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Texto Original
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE DE: RUA AMARO JOÃO DE LIMA – AMARO MADALENA
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:27:25
Autor:
Milton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Texto Original
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGODÃO DE PSF-INÁCIA FERREIRA DE ARAÚJO.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:18:44
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA ALGODÃO 3 NA VILA DO ALGODÃO DE RUA LUIZ FE FRANÇA FERREIRA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:20:16
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA"
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 12:54:35
Autor:
Geovane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO “João de Ana”, compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 13:25:12
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 13:26:01
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 13:11:18
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA-2, NO BAIRRO BOA VISTA, DE: "RUA ABÍLIO SIMÃO DE FIGUEIRÔA".
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 17:13:15
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Milton
Status: Parecer da Comissão pelo Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 49 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:51:16
Autor:
Galego de Tonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer Legislativo nº 78 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Matéria Anexadora:
Parecer Legislativo nº 86 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR O VELÓRIO MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO).
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:43:47
Autor:
Geovane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO SÍTIO AGRESTE, DE: "RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA".
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 16:07:25
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Projeto de Lei Nº 001/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 9:43:29
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 10:05:51
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PL Nº 003/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 10:08:12
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PL Nº 004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 14:42:23
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 005/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:13:14
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de uso de passeio
público fronteiriço a bares, confeitarias,
restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para
colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá
outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 7:15:32
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 18 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 7:16:38
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 20 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 7:18:12
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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