Parecer Legislativo nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 05-2024 Converte em doações as cessões de uso de dispositivos eletrônicos afetados que guarnecem os gabinetes, aos Vereadores do Município de Taquaritinga do Norte.
Indexação
Observação