Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito abono de falta na data de 12 de Março de 2024 ,por compromissos pessoais inadiáveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Parecer Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 161
Turno: Final
Texto original
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PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 162
Turno: Final
Texto original
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PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 163
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 005/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |