Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus disse aos judeus que nele tinham acreditado: 'Se permanecerdes na minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos, e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.' Responderam eles: 'Somos descendentes de Abraão, e nunca fomos escravos de ninguém. Como podes dizer: 'Vós vos tornareis livres'?' Jesus respondeu: 'Em verdade, em verdade vos digo, todo aquele que comete pecado é escravo do pecado. O escravo não permanece para sempre numa família, mas o filho permanece nela para sempre. Se, pois, o Filho vos libertar, sereis verdadeiramente livres. Bem sei que sois descendentes de Abraão no entanto, procurais matar-me, porque a minha palavra não é acolhida por vós. Eu falo o que vi junto do Pai; e vós fazeis o que ouvistes do vosso pai.' Eles responderam então: 'O nosso pai é Abraão.'

Disse-lhes Jesus: 'Se sois filhos de Abraão, praticai as obras de Abraão! Mas agora, vós procurais matar-me, a mim, que vos falei a verdade que ouvi de Deus. Isto, Abraão não o fez. Vós fazeis as obras do vosso pai.' Disseram-lhe, então: 'Nós não nascemos do adultério, temos um só pai: Deus.'

Respondeu-lhes Jesus: 'Se Deus fosse vosso Pai, vós certamente me amaríeis, porque de Deus é que eu saí, e vim. Não vim por mim mesmo, mas foi ele que me enviou.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 164
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de instalar um ar-condicionado no velório municipal de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
2 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 165
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Educação, faça a reforma da sala de aula, que está interditada com risco de desabar, na Escola Chefe Leandro na comunidade do Jerimum, pois os alunos estão utilizando outro espaço para os estudos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 166
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Educação e à Diretoria de Esporte, construa um banheiro na quadra da comunidade do Jerimum, tendo em vista que a quadra é utilizada por várias pessoas, inclusive alunos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 167
NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO POSSA FAZER A CONSTRUÇÃO DE TODO O ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONHECIDO COMO POEIRÃO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 168
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO POSSA REALIZAR UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO CAIC.
Matéria lida
6 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 170
No sentido de que seja feita a conclusão da Quadra de Esportes José Cândido, na Comunidade do Jerimum.
Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 171
No sentido de que seja feito o saneamento na Comunidade de Placas
Matéria lida
8 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 172
No sentido de que seja construída uma praça arborizada com bancos, postes de ferro com luminárias de LED, área de lazer infantil, em frente à Capela de São João, na Comunidade do Maracajá.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 169
Solicito abono de falta na data de 12 de Março de 2024 ,por compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 161
PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 162
PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 163
Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo César
fez uso da palavra

2 - Milton
fez uso da palavra

3 - Galego de Tonho
não usou a palavra

4 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

5 - João Eugênio
não usou a palavra

6 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

7 - Hélio de Novo
não usou a palavra

8 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

9 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

10 - Demir
não usou a palavra

11 - Geovane
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 169
Solicito abono de falta na data de 12 de Março de 2024 ,por compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 161
PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 162
PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 163
Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 123
PROJETO DE LEI N° 005/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Milton
    não usou a palavra
    3 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - João Eugênio
    não usou a palavra
    6 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    7 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    8 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    9 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    10 - Demir
    11 - Geovane
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Milton
    não usou a palavra
    3 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - João Eugênio
    não usou a palavra
    6 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    7 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    8 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    9 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    10 - Demir
    11 - Geovane
    fez uso da palavra