Parecer Legislativo nº 49 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Legislativo

Ano

2024

Número

49

Data de Apresentação

19/08/2024

Número do Protocolo

436

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PLOL 10/2024: Denominar a Rua Projetada-2, no Bairro Boa Vista, de: "Rua Abílio Simão de Figuerôa". Esta Comissão opina pelo arquivamento do projeto em tela, considerando que a matéria em questão já lei pelo número 2090/22 de 30 de maio 2022.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:52:51
    Data Votação: 20 de Agosto de 2024