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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:58:06
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:51:02
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:59:15
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:50:01
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 12:46:04
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:15:45
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:31:14
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:38:50
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:38:05
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 12:29:51
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:16:03
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 12:27:22
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:30:07
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
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PELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 10:55:27
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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