Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.
Indexação
Observação