Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

89

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Urgentíssima (Art. 167-A, RI)

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:50:01
    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026
    12 de Fevereiro de 2026