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Solicito abono de falta na data de 15/08/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.

Solicito Abono de Falta referente à ausência na 7ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.

Solicito Abono de Falta referente à ausência na 8ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.

Solicito abono de falta na Sessão do dia 22/08/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.

Solicito Abono de Falta referente à ausência na 9ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.

Solicitação de abono de falta na data 27 de agosto de 2024 por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicitação de abono de falta da data 27-08-2024 por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Solicito Abono de Falta referente à ausência na 2ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Solicito abono de falta na data 31 de Outubro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 07/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Solicito Abono de Falta referente à ausência na 5ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.

Pedido de informação sobre o Natal Serrano de Taquaritinga do Norte 2024: a) Data de abertura e término. b) Custo detalhado das despesas. c) Lista dos Patrocinadores e o respectivo valor investido.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 21/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Solicito abono de falta na data de 14 de novembro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis.

Abono de Falta da 6ª Sessão Legislativa em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 03/12/2024, para tratar de assuntos de trabalho referente a atividade parlamentar em Brasília - DF.

SOLICITAÇÃO DE ABONO DE FALTA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVOS PESSOAIS E INADIÁVEIS.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 09/12/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.129-2021

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa.

Regulamenta o regime de trabalho híbrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.

Converte em doações as cessões de uso de dispositivos eletrônicos afetados que guarnecem os gabinetes, aos Vereadores do Município de Taquaritinga do Norte.

PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021" Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 01/2024: - Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 02/2024 - Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.

PLOE 04/2024: - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 04/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 20/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 20/2023 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Emenda Supressiva 1/2024: Ementa: - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO 13/2024: Ementa: - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO 10/2024: Ementa: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n°960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 11/2024: Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 10/2024: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 11/2024: - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 13/2024: - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Emenda Supressiva 1/2024: - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PRES 01/2024: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de resolução em tela.

PLOE 13/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro depessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.