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No sentido que seja feita, a reforma da praça da comunidade do Jerimum.

No sentido que a Administração Pública, possa realizar a recuperação das estradas do Riacho Doce do Júlio e Riacho Doce dos Bernardos.

No sentido que o governo municipal viabilize junto a Neoenergia a substituição de um poste de energia elétrica, localizado na Rua Dom Moura, em frente a "casa de Dr. Aldenir", considerando que o mesmo está danificado (torto), trazendo riscos aos pedestres que por ali circulam, bem como para os moradores das proximidades.

No sentido que seja realizada, a aquisição de 12 (doze)coletes balísticos destinados à Guarda Municipal deste Município, visando garantir melhores condições de trabalho e segurança aos agentes no exercício de suas funções.

No sentido que, a Administração Pública, possa fazer a recuperação das estradas da comunidade da Situação.

No sentido que a Administração Pública, possa realizar a conclusão da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum.

No sentido que, seja realizada a reforma do Bloco Cirúrgico do Hospital Severino Pereira da Silva, para que voltem a ser realizadas as cirurgias no nosso município.

Voto de Pesar pelo falecimento de Jardel Souza e Adriana Nascimento.

Requerimento de abono de falta Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Requerimento de Abono de falta Solicito abono de falta no dia 22.01.2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta no dia 27.01.2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta no dia 27.01.2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis.

Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausencia na 1ª Sessao Ordinaria Legislativa do 1° período. Por motivos pessoais e inadiaveis.

Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de informação: Requer o que segue:Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o extrato bancário atualizado da conta específica destinada ao recebimento dos recursos oriundos dos precatórios do antigo FUNDEF; Informar, de forma detalhada:todas as parcelas já recebidas; saldo atual da conta vinculada;Informar a existência de outros processos judiciais envolvendo precatórios do antigo FUNDEF. Apresentar, se existente, previsão de pagamento das parcelas futuras dos referidos precatórios, indicando cronograma estimado.Apresentar atas do Conselho do FUNDEB, que trataram sobre o pagamento dos precatórios; Apresentar atas das reuniões com a Comissão dos Precatórios do FUNDEF;Apresentar relatório do Tribunal de Contas que reconhece que os valores correspondentes aos juros incidentes sobre os precatórios do FUNDEF não se submetem à vinculação constitucional destinada à educação, admitindo-se, portanto, sua utilização pela Administração Pública Municipal conforme critérios de conveniência e oportunidade, desde que observados os princípios da legalidade, moralidade e transparência.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, - Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.

Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.

Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.