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Resultados

PRES 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de que seja providenciado roçadeiras elétricas para as escolas do município.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:30:38
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Trata-se de assunto que diz respeito a Indicação e que foi protocolada em seguida sob o número 235, por isso determino o arquivamento.
Texto Original

PRES 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 11:57:27
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PRES 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 720/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:11:40
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 87 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 88 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original

PARL 1/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.)

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 20:51:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PARL 2/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 21:05:18
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PARL 3/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 21:08:40
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PARL 4/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 21:09:52
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PARL 5/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Justiça Legislação e Ética 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:40:54
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 6/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética à EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:41:23
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 7/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 01/2023

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:42:07
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Eraldo de Pedra Preta
Texto Original

PARL 8/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2023

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:42:31
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  João Eugênio
Texto Original

PARL 9/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 12:53:55
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PARL 10/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2023.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:15:51
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PARL 11/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 04/2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 13:43:43
Autor:  CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

PARL 12/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 05/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 13:44:36
Autor:  CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do § 3º do Art. 121 do regimento interno.
Texto Original

PARL 13/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 06/2023.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 13:45:16
Autor:  CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

PARL 14/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 04/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 13:50:51
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

PARL 15/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 05/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 13:51:53
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do § 3º do Art. 121 do regimento interno.
Texto Original

PARL 16/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 06/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 13:52:30
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

PARL 17/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 13:48:12
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Texto Original

PARL 18/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética à Emenda Modificativa Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 13:53:28
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Texto Original

PARL 19/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar".

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 9:20:15
Autor:  CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 20/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLOE 07/2023 "Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 9:35:17
Autor:  CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 21/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLOE 05/2023 "Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 9:55:15
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 22/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLOE 06/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 10:56:32
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 23/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, altera a redação dos dispositivos abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 13:42:02
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 24/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, I, do Regimento Interno, os artigos supracitados abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 13:43:21
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 25/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLOL n°8/2023 "Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção".

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 14:36:07
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Hélio de Novo
Texto Original

PARL 26/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar."

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 14:42:42
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Milton
Texto Original

PARL 27/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLOE 07/2023 "INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 14:44:31
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 28/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede Municipal de Educação de Taquaritinga do Norte-PE, para o exercício 20233 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 14:53:18
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original

PARL 29/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO 13/2023 - Denominar O Centro Gastronômico Localizado No Mercado Público Sebastiao Marinheiro No Distrito De Pão De Açúcar De: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE".

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 13:22:57
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

PARL 30/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO 11/2023 - Denominar A Rua S, Próximo Da Casa Da Professora Juciara No Bairro Silva De Cima, De Rua JOÃO FRANCISCO DA SILVA".

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 13:23:31
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

PARL 31/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor RONALDO FERNANDO DA SILVA.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 13:24:03
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

PARL 32/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A TRAVESSA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEANDRO NO BAIRRO MARÍLIA DE: "TRAVESSA HELENO BARBOSA DA COSTA".

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 14:09:35
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

PARL 33/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA UNIDADE - AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DEESPECIALIDADES QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE DE: "AME DR. GENÉSIO DE OLIVEIRA".

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 14:10:29
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

PARL 34/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo ao Veto Parcial, Projeto De Lei Municipal N° 05 De 10 De Março De 2023.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 13:27:50
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

PARL 35/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA."

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 13:29:40
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

PARL 36/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar a Rua projetada, que passa em frente ao terreno da Igreja Evangélica até o calçamento da Avenida Josefa Maria da Silva, na Comunidade de Pedra Preta, de Rua Raimunda Petronila Araújo de Lima.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 13:32:07
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

PARL 37/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar a rua projetada, que passa em frente à capela de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Situação, já pavimentada e que passa a ser avenida, de "Rua José Bezerra da Costa".

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 13:34:18
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

PARL 38/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 13:35:20
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

PARL 39/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2023 que "Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Municipal do Poder Executivo n° 017/2023, de 19 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR N° 02/2014 e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 12:47:36
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Tendo em vista a publicação do Decreto do Executivo nº 43/2023 que torna sem efeito o Decreto do Executivo nº 17/2023, fica a presente proposição prejudicada, devendo ser arquivada.
Texto Original

PARL 40/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, Que Concede título de cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao ilustríssimo senhor "MARCELO DIOGENES XAVIER DE LIMA".

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 12:48:27
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

PARL 41/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023 Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO), a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 12:49:14
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

PARL 42/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 13:45:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Texto Original

PARL 43/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:14:45
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

PARL 44/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:17:26
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Texto Original

PARL 45/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:21:09
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Texto Original

PARL 46/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar a rua projetada conhecida como rua da Rocinha no bairro do Silva de Cima de: “ AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA”.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:23:25
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Texto Original

PARL 47/2023 - Parecer Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho).

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:25:52
Autor:  CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Texto Original