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PRES 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: No sentido de que seja providenciado roçadeiras elétricas para as escolas do município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:30:38
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Trata-se de assunto que diz respeito a Indicação e que foi protocolada em seguida sob o número 235, por isso determino o arquivamento.
Texto Original
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PRES 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:57:27
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 720/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:11:40
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 1/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 20:51:36
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 2/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 21:05:18
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 3/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 21:08:40
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 4/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 21:09:52
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 5/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça Legislação e Ética 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:40:54
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 6/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética à EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:41:23
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 7/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 01/2023
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:42:07
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 8/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2023
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:42:31
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 9/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 12:53:55
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 10/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 13:15:51
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 11/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 04/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:43:43
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 12/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 05/2023
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:44:36
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do § 3º do Art. 121 do regimento interno.
Texto Original
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PARL 13/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 06/2023.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:45:16
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 14/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 04/2023
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:50:51
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 15/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 05/2023
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:51:53
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do § 3º do Art. 121 do regimento interno.
Texto Original
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PARL 16/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 06/2023
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:52:30
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 17/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 13:48:12
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 18/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética à Emenda Modificativa Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 13:53:28
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 19/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar".
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:20:15
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 20/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PLOE 07/2023 "Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:35:17
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PARL 21/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PLOE 05/2023 "Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:55:15
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 22/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PLOE 06/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 10:56:32
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PARL 23/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, altera a redação dos dispositivos abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:42:02
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 24/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Suprime-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, I, do Regimento Interno, os artigos supracitados abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:43:21
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 25/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PLOL n°8/2023 "Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção".
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 14:36:07
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 26/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar."
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 14:42:42
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 27/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PLOE 07/2023 "INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 14:44:31
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PARL 28/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede Municipal de Educação de Taquaritinga do Norte-PE, para o exercício 20233 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 14:53:18
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 29/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PROJETO 13/2023 - Denominar O Centro Gastronômico Localizado No Mercado Público Sebastiao Marinheiro No Distrito De Pão De Açúcar De: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE".
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 13:22:57
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 30/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PROJETO 11/2023 - Denominar A Rua S, Próximo Da Casa Da Professora Juciara No Bairro Silva De Cima, De Rua JOÃO FRANCISCO DA SILVA".
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 13:23:31
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 31/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor RONALDO FERNANDO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 13:24:03
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 32/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: DENOMINA A TRAVESSA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEANDRO NO BAIRRO MARÍLIA DE: "TRAVESSA HELENO BARBOSA DA COSTA".
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 14:09:35
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 33/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE - AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DEESPECIALIDADES QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE DE: "AME DR. GENÉSIO DE OLIVEIRA".
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 14:10:29
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 34/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo ao Veto Parcial, Projeto De Lei Municipal N° 05 De 10 De Março De 2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:27:50
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 35/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA."
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:29:40
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 36/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Denominar a Rua projetada, que passa em frente ao terreno da Igreja Evangélica até o calçamento da Avenida Josefa Maria da Silva, na Comunidade de Pedra Preta, de Rua Raimunda Petronila Araújo de Lima.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:32:07
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 37/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Denominar a rua projetada, que passa em frente à capela de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Situação, já pavimentada e que passa a ser avenida, de "Rua José Bezerra da Costa".
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:34:18
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 38/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:35:20
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 39/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2023 que "Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Municipal do Poder Executivo n° 017/2023, de 19 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR N° 02/2014 e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:47:36
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Tendo em vista a publicação do Decreto do Executivo nº 43/2023 que torna sem efeito o Decreto do Executivo nº 17/2023, fica a presente proposição prejudicada, devendo ser arquivada.
Texto Original
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PARL 40/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, Que Concede título de cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao ilustríssimo senhor "MARCELO DIOGENES XAVIER DE LIMA".
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:48:27
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 41/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023 Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO), a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:49:14
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 42/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 13:45:49
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 43/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:14:45
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 44/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:17:26
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 45/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:21:09
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 46/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Denominar a rua projetada conhecida como rua da Rocinha no bairro do Silva de Cima de: “ AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA”.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:23:25
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 47/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho).
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:25:52
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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