Parecer Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)
para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)
Indexação
Observação