Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE: Nº 36/2025 - Autoriza o município de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco área de terreno público destinada à construção de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6cação sob pena de reversão, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 33/2025 - Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE; N° 32/2025 - Dispõem sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE N° 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Indicação, no sentido que administração pública, possa adquirir uma máquina escavadeira (PC) para o atendimento das necessidades do nosso município.

Indicação, no sentido que seja realizada a manutencão no prédio da Unidade de Saúde Amaro Minerva Sobrinho na comunidade do Jerimum.

Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, elétrica, hidráulica, pintura, no prédio da Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum.

Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, incluindo pintura, a parte elétrica, hidráulica, telhado, do prédio da Escola Sebastião Ferreira de Lima, situada na comunidade do Algodão.

No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma creche em tempo integral na sede do município.

No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir um Castramóvel que irá contribuir no controle populacional de animais de rua.

No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de reativar a UBS Satélite do Sítio Situação, neste município.