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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025: - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025 Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 02/2025: - Projeto de Lei N° 02/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 02/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Parecer pelo arquivamento do PDL 01/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao ilustríssimo Senhor JUNIOR BERNARDINO DE ALBUQUERQUE.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 01/2025 - Denominar DE AVENIDA JOSÉ MENDES DE CARVALHO, o trecho que compreende o trevo até a rua do comércio no Distrito De Gravatá Do Ibiapina.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025: - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Adir Blanc de fomento á cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE N° 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao ilustríssimo Senhor José Gilson Pereira.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Resolução N° 02/2025, Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1 °, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 03/2025 - Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de fomento ã cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025: Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal no 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025: altera a Lei Municipal nº 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.158/2025 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025 - Altera o art. 4°, caput e § 9° da Lei Municipal n° 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei 07/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 01/2025: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2017, Ordenador de Despesas Ivanildo Mestre Bezerra.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 03/2025: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 06/2025: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 08/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal N'’ 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: - Altera os vencimentos dos Cargos Comissionados da Fundação Municipal de Saúde De Taquaritinga do Norte – FUNDATA, concede gratificação de representação aos ocupantes desses cargos e revoga o Decreto Municipal Nº 12/2017.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 15/2025: - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação: PLOE 15/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o4/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Diôgo Marans.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos dos cargos comissionados da fundação municipal de saúde de Taquaritinga do Norte – FUNDATA e revoga o decreto municipal nº 12/2017.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 10/2025 - Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o6/2025 -. Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor Rivaldo Queiroz Dantas.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o5/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Paulo César Dias.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o8/2025 „. Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o9/2025 - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal Nº 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.