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IND 602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construção de 02(duas) fossas na comunidade do Algodão.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:53:26
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o Poder Executivo realize o saneamento na comunidade do Algodão.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:53:47
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 604/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feito um acesso público e instalação de uma placa para a visualização ao poço perfurado e instalado pela empresa Codevasf na Comunidade de Pedra Preta.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:54:04
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de reativar a UBS Satélite do Sítio Situação, neste município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:25:48
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 606/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir um Castramóvel que irá contribuir no controle populacional de animais de rua.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:26:31
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 607/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma creche em tempo integral na sede do município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:26:59
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 608/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, incluindo pintura, a parte elétrica, hidráulica, telhado, do prédio da Escola Sebastião Ferreira de Lima, situada na comunidade do Algodão.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:39:56
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 609/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, elétrica, hidráulica, pintura, no prédio da Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 892/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:40:11
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 610/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja realizada a manutencão no prédio da Unidade de Saúde Amaro Minerva Sobrinho na comunidade do Jerimum.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:40:27
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 611/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que administração pública, possa adquirir uma máquina escavadeira (PC) para o atendimento das necessidades do nosso município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:32:26
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOÇÃO 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em favor de GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE LEANDRO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:28:34
Autor:  Felipe Martinho
Demir
Guilherme Cumaru
Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOÇÃO 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 13:19:38
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

MOÇÃO 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em favor a Carlinhos Santos, Lucas Ferraz e aos Organizadores da Festa de Vaquejada do Parque Araguaia

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:47:20
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento —Retirada de Proposição. Indicações 08/2025 e 13/2025

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 12:29:18
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO - RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - INDICAÇÃO Nº 16 2025.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 11:27:58
Autor:  Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO - RETIRADA DE PROPOSIÇÃO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 10:25:33
Autor:  Felipe Martinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - Retirada de Proposição Indicação n° 033/2025

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:45:55
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:55:39
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:17:39
Autor:  Geovane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo Falecimento de Severino Minerva Ferreira "Mino"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 16:08:59
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Vitória Silva

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 16:09:16
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta do dia 04/02/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:47:15
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações sobre: a) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, local de lotação, folha de ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores indicados abaixo, constantes na folha de pagamentos da Prefeitura, bem como a comprovante da devida atualização do Portal da Transparência. b) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, folha de ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores indicados abaixo, constantes na folha de paganrentos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como comprovante da devida atualização do Portal da Transparência. c) Que seja encaminhada lista atualizada dos servidores efetivos readaptados vinculados à Secretaria Municipal de Educação. d) Que seja encaminhada lista atualizada de todos os condutores de transporte escolar do ano de 2025, bem como cópia da carteira nacional de habilitação e Certificado de Conclusão em Curso de Condutor de Transporte Escolar. e) Que seja encaminhada folha de ponto de todos servidores que receberam hora extra no mês de janeiro de 2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 12:25:23
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação: Requer o que segue: Que sejam disponibilizadas informações sobre a Seleção de Diretor Escolar da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida seleção e Portaria de nomeação, considerando que o provimento do cargo ou função de gestor escolar é de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n° 042/2022 e a Lei Federal n° 14.133/2020.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 8:43:10
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relato a minha ausência a 5ª reunião ordinária do 1º período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:51:25
Autor:  Demir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o que segue: Pedido de informação sobre publicidade e transparência a respeito das atividades da Chefia do Gabinete do Poder Executivo: a) Processo Licitatório, caso houve ou processo de processo dispensa. b) Notas fiscais e comprovantes de pagamentos. c) Relação dos carros locados com cópia dos CRLV de cada veículo.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:42:50
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação: Requer o que segue que sejam disponibilizadas cópias de todas as despesas para a realização da Tradicional Festa de Janeiro 2025, acompanhada de processos licitatórios, contratos, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:57:11
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Abono de falta referente a 8ª reunião ordinária do 1ª período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:48:58
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação - Requer que sejam disponibilizadas cópias de ofícios que solicitam e justificam contratação por excepcional público sem prévia realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Município de Taquaritinga do Norte datados a partir de 01 de janeiro de 2025 até os dias atuais.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:21:19
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de José Severino Bezerra

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:25:48
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:50:10
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:56:26
Autor:  João Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto César da Cunha Castro.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:58:43
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abono de Falta referente à Sessão do dia 27 de fevereiro nos termos da justificativa.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:00:43
Autor:  João Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de abono de falta referente a ausência na 1ª sessão ordinária legislativa do 2º período, por motivos pessoais e inadiáveis.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:46:17
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Proposição - Indicação n° 238/2025 de sua Autoria, em epígrafe, tendo vista que ainda não foi submetida à deliberação do Plenário, competindo ao Presidente deferir o pedido, nos termos dos Arts. 143, inciso I e 126, § 1º do Regimento Interno.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:50:46
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 1° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:05:39
Autor:  Demir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº10/2025

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:21:06
Autor:  Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o que seja disponibilizada cópia da Sindicância Investigativa encerrada referente à possível irregularidade na compra de medicamento e material médico hospitalar, noticiada em fevereiro do ano em curso. Considerando não ter conhecimento de decreto de sigilo sobre as informações constantes dos autos da sindicância, e, considerando por fim, o direito de acesso a informações de interesse público encontra amparo nos incisos XXXIII e XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527 /2011 (Lei de Acesso à Informação), sendo, portanto, a publicidade a regra e o sigilo a exceção

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:56:43
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 11:59:22
Autor:  Demir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar à família do senhor José Bezerra Filho (Cazuza)

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 14:04:22
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia da licença de construção, e de todos os documentos apresentados no ato do requerimento da referida licença da propriedade Boqueirão de Amarela, localizada no perímetro urbano do Distrito de Pão de Açúcar, as margens da Rodovia PE-160, Km 3, pertencente a Sra. Maria do Rosário Nascimento, onde funciona o Projeto de Descarte de Jazida.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:13:43
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a origem dos recursos que foram destinados à compra de super vans para o serviço de TFD e 1 ambulância.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:15:55
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a aquisição do terreno onde será construída a nova escola de Vila do Socorro, cuja autorização se deu Lei Municipal 2.207/2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:17:57
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data 15/05/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:49:23
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 12:58:20
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação: Requer o que segue: a) Cópia da folha de pagamento detalhada dos Diretores de Escola, lotados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nos meses de fevereiro a maio de 2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 8:34:24
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ABONO DE FALTA NA DATA ACIMA, POR ASSUNTOS PESSOAIS INTRANSFERÍVEL.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:10:28
Autor:  Felipe Martinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta no dia 24/07/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 11:06:17
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta na data de 16/06/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 11:34:44
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Texto Original