Requerimento nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informação:
Requer o que segue:
Que sejam disponibilizadas informações sobre a Seleção de Diretor Escolar da rede
municipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida seleção e Portaria de nomeação, considerando que o provimento do cargo ou função de gestor escolar é de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n° 042/2022 e a Lei Federal n° 14.133/2020.
Requer o que segue:
Que sejam disponibilizadas informações sobre a Seleção de Diretor Escolar da rede
municipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida seleção e Portaria de nomeação, considerando que o provimento do cargo ou função de gestor escolar é de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n° 042/2022 e a Lei Federal n° 14.133/2020.
Indexação
Observação