9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2026 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: "Vós sois o sal da terra. Ora, se o sal se tornar insosso, com que salgaremos? Ele não servirá para mais nada, senão para ser jogado fora e ser pisado pelos homens. Vós sois a luz do mundo. Não pode ficar escondida uma cidade construída sobre um monte. Ninguém acende uma lâmpada e a coloca debaixo de uma vasilha, mas sim, num candeeiro, onde brilha para todos que estão na casa. Assim também brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e louvem o vosso Pai que está nos céus".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Gerson Juventino, rua do Canal da Bola, no distrito de Pão de açúcar.
Não informada
2 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua da Escola Municipal da Comunidade de Vila do Socorro.
Não informada
3 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na comunidade de Vila do Socorro.
Não informada
4 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que seja realizado o saneamento, pavimentação ou calçamento da rua que fica localizada na 7ª Travessa, do Sítio Silva de Cima, conhecida popularmente como rua de Mauricio, que é encanador, e da senhora conhecida como Paizinha, que trabalha na Cozinha Comunitária.
Não informada
5 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública, realize a manutenção e recuperação colocando piçarra, na estrada do assentamento Manoel Santos.
Não informada
6 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que seja realizado o saneamento, pavimentação ou calçamento da via conhecida popularmente como Rua de Cida de Ceceu.
Não informada
7 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que seja realizado o saneamento, pavimentação ou calçamento da 5ª Travessa do Sítio Silva de Cima, via conhecida como Rua de Nivaldo.
Não informada
8 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que a Administração Pública, realize a pintura e manutenção dos equipamentos, iluminação e estrutura, da praça pública da comunidade de Serra dos Bois.
Não informada
9 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública, realize a pintura e manutenção dos equipamentos, iluminação e estrutura na praça da comunidade do Algodão.
Não informada
10 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo, veja a possibilidade de resolver o problema das ruas do Loteamento Colorado, visto que as mesmas, se encontram com muitos buracos, lama e matos.
Não informada
11 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, faça o possível para colocar o carro fumacê, no distrito de Pão de Açúcar.
Não informada
12 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, resolva a situação da iluminação pública no Loteamento Colorado, neste município.
Não informada
13 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
No sentido do Poder Executivo Municipal elaborar de Projeto de Lei que institua o piso salarial dos integrantes da Guarda Municipal, em reconhecimento à relevância dos serviços prestados por esses profissionais à população.
Não informada
14 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Requer o que segue: 1. Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o extrato bancário detalhado da conta específica destinada ao recebimento dos recursos oriundos dos precatórios do antigo FUNDEF; 2. Informar data do recebimento da terceira parcela, valor recebido, identificação do processo judicial de origem de cada repasse e valor correspondente aos 60% destinados aos profissionais do magistério.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
Denomina Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na comunidade de Vila do Socorro, de CRAS ERIVANILDA MARIA DA SILVA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.
Aguardando emissão de parecer da comissão