{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 13 de maio de 2026, que altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 8\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denomina\u00e7\u00e3o da localidade \u201cJerimum\u201d para \u201cVila do Jerimum\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Gerson Juventino, rua do Canal da Bola, no distrito de P\u00e3o de a\u00e7\u00facar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Escola Municipal da Comunidade de Vila do Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, na comunidade de Vila do Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento da rua que fica localizada na 7\u00aa Travessa, do S\u00edtio Silva de Cima, conhecida popularmente como rua de Mauricio, que \u00e9 encanador, e da senhora conhecida como Paizinha, que trabalha na Cozinha Comunit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o colocando pi\u00e7arra, na estrada do assentamento Manoel Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento da via conhecida popularmente como Rua de Cida de Ceceu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento da 5\u00aa Travessa do S\u00edtio Silva de Cima, via conhecida como Rua de Nivaldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a pintura e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura, da pra\u00e7a p\u00fablica da comunidade de Serra dos Bois.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a pintura e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura na pra\u00e7a da comunidade do \r\nAlgod\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, veja a possibilidade de resolver o problema das ruas do Loteamento Colorado, visto que as mesmas, se encontram com muitos buracos, lama e matos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, fa\u00e7a o poss\u00edvel para colocar o carro fumac\u00ea, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, resolva a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Colorado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "No sentido do Poder Executivo Municipal elaborar de Projeto de Lei que institua o piso salarial dos integrantes da Guarda Municipal, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados por esses profissionais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Requer o que segue:\r\n\r\n1. Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o extrato banc\u00e1rio detalhado da conta espec\u00edfica destinada ao recebimento dos recursos oriundos dos precat\u00f3rios do antigo FUNDEF;\r\n\r\n2. Informar data do recebimento da terceira parcela, valor recebido, identifica\u00e7\u00e3o do processo judicial de origem de cada repasse e valor correspondente aos 60% destinados aos profissionais do magist\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "Denomina Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, localizado na comunidade de Vila do Socorro, de CRAS ERIVANILDA MARIA DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}