Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na comunidade de Vila do Socorro, de CRAS ERIVANILDA MARIA DA SILVA.
Indexação
Observação