Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

No sentido que seja construído no Sítio Silva de Cima um espaço esportivo comunitário que disponha de playground, quadra esportiva, área de
mesas para interação, Campo Society e pista de caminhada.

Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma completa da escola municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.

Indicação, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende as rua Dr° José Rabelo de Castro até a rua Severino Tavares.

INDICAÇÃO, no sentido de que seja construído um Posto de Saúde (PSF) na comunidade do algodão.

INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade do Jerimum até a comunidade de Serra dos Bois.

INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e urbanização com praça em frente a escola Chefe Leandro, localizada na comunidade do Jerimum.

No sentido de que seja construída uma praça ao lado do terreno onde será construído o prédio da nova escola, no distrito de Vila do Socorro.

No sentido de que seja feita o calçamento e o saneamento da Rua Santa Luzia, conhecida popularmente como rua do senhor Miro, Pão de
Açúcar.

No sentido de que seja construído um Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco — CEASA, em Taquaritinga do Norte.

No sentido de que seja implantado um distrito industrial, as margens da BR 130, no município de Taquaritinga do Norte-PE.

No sentido de que seja realizada a aquisição de carros para a Secretaria Municipal de Saúde.

Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de
Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de
Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 3/2025 :Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL11/2025: Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PELO 1/2025 Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências”, pelas razões de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público, conforme passa a expor.

Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, , decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providencias.”

Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO.

Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências