1 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Final
Autores: Felipe Martinho, Demir
Número de Protocolo: 454
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No sentido que seja construído no Sítio Silva de Cima um espaço esportivo comunitário que disponha de playground, quadra esportiva, área de
mesas para interação, Campo Society e pista de caminhada.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 455
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Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma completa da escola municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 456
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Indicação, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende as rua Dr° José Rabelo de Castro até a rua Severino Tavares.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 458
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja construído um Posto de Saúde (PSF) na comunidade do algodão.
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5 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 459
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade do Jerimum até a comunidade de Serra dos Bois.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 332 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 460
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e urbanização com praça em frente a escola Chefe Leandro, localizada na comunidade do Jerimum.
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7 - Indicação nº 334 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 463
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No sentido de que seja construída uma praça ao lado do terreno onde será construído o prédio da nova escola, no distrito de Vila do Socorro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 335 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 464
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No sentido de que seja feita o calçamento e o saneamento da Rua Santa Luzia, conhecida popularmente como rua do senhor Miro, Pão de
Açúcar.
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9 - Indicação nº 336 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 465
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No sentido de que seja construído um Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco — CEASA, em Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 337 de 2025
Turno: Final
Autores: Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 466
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No sentido de que seja implantado um distrito industrial, as margens da BR 130, no município de Taquaritinga do Norte-PE.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 338 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 468
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No sentido de que seja realizada a aquisição de carros para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, Milton, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 467
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Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 461
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Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
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Matéria lida
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14 - Parecer Legislativo nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 469
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de
Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Parecer Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 470
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de
Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Parecer Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 471
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Parecer Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 472
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Parecer Legislativo nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 474
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 475
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 3/2025 :Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
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Matéria lida
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20 - Parecer Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 476
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL11/2025: Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências.
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Matéria lida
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21 - Parecer Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 477
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PELO 1/2025 Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 473
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências”, pelas razões de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público, conforme passa a expor.
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Matéria lida
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24 - Razões do Veto nº 2 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 453
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Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, , decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providencias.”
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 457
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO.
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26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 479
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Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
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Matéria lida
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