6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2026 - 14:00 Encerramento: - 14:46
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus ergueu os olhos ao céu e rezou, dizendo: “Pai santo, eu não te rogo somente por eles, mas também por aqueles que vão crer em mim pela sua palavra; para que todos sejam um como tu, Pai, estás em mim e eu em ti, e para que eles estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste. Eu dei-lhes a glória que tu me deste, para que eles sejam um, como nós somos um: eu neles e tu em mim, para que assim eles cheguem à unidade perfeita e o mundo reconheça que tu me enviaste e os amaste, como me amaste a mim. Pai, aqueles que me deste, quero que estejam comigo onde eu estiver, para que eles contemplem a minha glória, glória que tu me deste porque me amaste antes da fundação do universo. Pai justo, o mundo não te conheceu, mas eu te conheci, e estes também conheceram que tu me enviaste. Eu lhes fiz conhecer o teu nome, e o tornarei conhecido ainda mais, para que o amor com que me amaste esteja neles, e eu mesmo esteja neles”.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que seja realizada a conclusão do saneamento básico na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algodão .
Não informada
2 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, colocado piçarra na estrada que liga a comunidade do Jerimum, passando pelo Pé de Serra do Jerimum, até a divisa com a cidade de Barra de São Miguel.
Não informada
3 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, seja construída uma nova praça pública, na comunidade do Jerimum.
Não informada
4 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho que liga a comunidade de Placas, passando pela comunidade do Xavier até a PE 104.
Não informada
5 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo Faça a revitalização do trecho conhecido como: Bica, que liga a rua Lucas Evangelista à rua do Dom Moura
Não informada
6 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo Realize a pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende à rua 15 de janeiro ao centro da cidade.
Não informada
7 - Parecer Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026
Não informada
8 - Parecer Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026
Não informada
9 - Parecer Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Não informada
10 - Parecer Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026
Não informada
11 - Parecer Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Não informada
12 - Parecer Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026
Não informada
13 - Parecer Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026
Não informada
14 - Parecer Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026
Não informada
2 - Parecer Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026
Não informada
3 - Parecer Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Não informada
4 - Parecer Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026
Não informada
5 - Parecer Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Não informada
6 - Parecer Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026
Não informada
7 - Parecer Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026
Não informada
8 - Parecer Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.
Aguardando emissão de parecer da comissão