{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Ordin\u00e1ria Executivo 10/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Ordin\u00e1ria Legislativo 06/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 14/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 10/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 14/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 01/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo 06/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo 07/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a irregular por guardadores informais de ve\u00edculos (flanelinhas) durante festas e eventos no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e do ensino das hist\u00f3rias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos ind\u00edgenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Quilombola (PNEERQ) e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, estabelece condi\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o, concede benef\u00edcios fiscais, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos mediante sorteio de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 13 de maio de 2026, que altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 8\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denomina\u00e7\u00e3o da localidade \u201cJerimum\u201d para \u201cVila do Jerimum\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que seja realizada a conclus\u00e3o do saneamento b\u00e1sico na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algod\u00e3o .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, colocado pi\u00e7arra na estrada que liga a comunidade do Jerimum, passando pelo P\u00e9 de Serra do Jerimum, at\u00e9 a divisa com a cidade de Barra de S\u00e3o Miguel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, seja constru\u00edda uma nova pra\u00e7a p\u00fablica, na comunidade do Jerimum.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga a comunidade de Placas, passando pela comunidade do Xavier at\u00e9 a PE 104.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo Fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o do trecho conhecido como: Bica, que liga a rua Lucas Evangelista \u00e0 rua do Dom Moura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo Realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre o trecho que compreende \u00e0 rua 15 de janeiro ao centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2340, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Ordin\u00e1ria Executivo 10/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2341, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Ordin\u00e1ria Legislativo 06/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2342, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 14/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2343, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 10/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2344, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 14/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2345, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 01/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2346, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo 06/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2347, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo 07/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}