3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/05/2026 - 14:00 Encerramento: 07/05/2026 - 15:21
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 3ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: "Como meu Pai me amou, assim também eu vos amei. Permanecei no meu amor. Se guardardes os meus mandamentos, permanecereis no meu amor, assim como eu guardei os mandamentos do meu Pai e permaneço no seu amor. Eu vos disse isto, para que a minha alegria esteja em vós e a vossa alegria seja plena".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Indicação, no sentido que administração pública possa colocar uma estátua homenageando Padre Ibiapina, no segundo trevo que dá acesso ao distrito de Gravatá do Ibiapina.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Indicação, no sentido que administração pública possa colocar tela de proteção em toda quadra esportiva da escola Pe. Ibiapina, localizada no distrito de Gravatá de Ibiapina.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Indicação, no sentido que administração pública realize a limpeza do trevo de nossa cidade, localizada nas margens da BR.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, seja colocada piçarra na estrada que liga a BR 104 à comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Ação Social, implante um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na comunidade do Algodão.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, possa realizar a construção de um espaço ao lado do Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, para realização da feira livre que acontece aos sábados, permitindo também que seja realizada uma feira da Agricultura Familiar, durante os outros dias da semana.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Requer que seja informado se Secretaria Municipal de Educação tem previsão para entrega dos fardamentos a kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno: Segundo
Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno: Segundo
Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno: Segundo
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Segundo
Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia