{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o p\u00fablico, localizada no loteamento M\u00e3e J\u00falia, na comunidade do Jerimum.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Constru\u00eddo Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N\u00ba 2.046/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Par\u00f3quia Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Institui a Casa do Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa colocar uma est\u00e1tua homenageando Padre Ibiapina, no segundo trevo que d\u00e1 acesso ao distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa colocar tela de prote\u00e7\u00e3o em toda quadra esportiva da escola Pe. Ibiapina, localizada no distrito de Gravat\u00e1 de Ibiapina.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize a limpeza do trevo de nossa cidade, localizada nas margens da BR.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, seja colocada pi\u00e7arra na estrada que liga a BR 104 \u00e0 comunidade do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em conjunto com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, implante um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na comunidade do Algod\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, possa realizar a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o ao lado do Centro Comercial Dem\u00e9trio Paes de Andrade, para realiza\u00e7\u00e3o da feira livre que acontece aos s\u00e1bados, permitindo tamb\u00e9m que seja realizada uma feira da Agricultura Familiar, durante os outros dias da semana.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Requer que seja informado se Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o para entrega dos fardamentos a kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}