2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 14:00 Encerramento: 05/05/2026 - 17:21
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 2ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: "Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou; mas não a dou como o mundo. Não se perturbe nem se intimide o vosso coração. Ouvistes que eu vos disse: 'Vou, mas voltarei a vós'. Se me amásseis, ficaríeis alegres porque vou para o Pai, pois o Pai é maior do que eu. Disse-vos isto, agora, antes que aconteça, para que, quando acontecer, vós acrediteis. Já não falarei muito convosco, pois o chefe deste mundo vem. Ele não tem poder sobre mim, mas, para que o mundo reconheça que eu amo o Pai, eu procedo conforme o Pai me ordenou".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que o Poder Executivo, contrate uma máquina Patrol, para dar suporte na recuperação das estradas da zona rural do município.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autores: Felipe Martinho, Nego de Pretinho
Turno:
No sentido de que seja construído um campo society nas proximidades de onde serão a cozinha comunitária e a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizadas entre os bairros Zamba e Beira Rio.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que a prefeitura realize um estudo, junto ao órgão competente, buscando analisar a possibilidade de ser construída uma passarela, a instalação de um semáforo ou implantação de uma faixa de pedestre, no Trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crianças que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que seja realizado um estudo, a elaboração e implantação de um projeto de urbanização as margens da PE 130, do trecho que liga o Sítio Silva de Cima até o trecho que fica ao lado do CAIC, na entrada da cidade.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida José Juventino, via de acesso a BR-io4, no distrito de Pao de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido que seja realizado os serviços relacionados ao alistamento e regularização do reservista (servico militar) na Subprefeitura de Pao de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido que seja realizado a implantação de um centro de reabilitação com atendimentos de Serviços: Consultórios de ginecologia, ortopedia, cardiologia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, odontologia e Fisioterapia de Reabilitação Pulmonar.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que seja realizada a pavimentação em frente aos cemitérios da comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que sejam pavimentados os canteiros centrais e instaladas iluminação em Led, na Avenida Tancredo Neves, localizada na comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de realizar a manutenção da cobertura na quadra Padre Estanislau
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer uma requalificação e colocar refletores no campo do algodão.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer um campo de futebol no Distrito de Pão de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a recuperação das estradas no trecho entre o Sítio Estreito até o sítio Juá.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a implementação de duas trilhas com concreto nos trechos de subida e descida nos principais pontos turísticos de difícil acesso no nosso município.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feito o asfaltamento do acesso e no entorno do Hospital Geral Severino Pereira da Silva.
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Baiano do Povo, Geovane, João Eugênio, Milton
Turno:
Requer que seja informado quais são as 28 ruas que serão pavimentadas através do Convênio com o Governo do Estado, anunciado no último dia 10 de abril de 2026.
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Parecer Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Parecer Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Parecer Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Parecer Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Parecer Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Parecer Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Parecer Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Parecer Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Parecer Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Parecer Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Parecer Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Parecer Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Parecer Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Parecer Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Parecer Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Parecer Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno: Único
Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno: Primeiro
Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Único
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia