{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Constru\u00eddo Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N\u00ba 2.046/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 03/2025, para incluir a modalidade de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Par\u00f3quia Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02/2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o p\u00fablico, localizada no loteamento M\u00e3e J\u00falia, na comunidade do Jerimum.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Constru\u00eddo Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N\u00ba 2.046/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 03/2025, para incluir a modalidade de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o p\u00fablico, localizada no loteamento M\u00e3e J\u00falia, na comunidade do Jerimum.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Constru\u00eddo Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N\u00ba 2.046/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Institui a Casa do Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Par\u00f3quia Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02/2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, contrate uma m\u00e1quina Patrol, para dar suporte na recupera\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Felipe Martinho,Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um campo society nas proximidades de onde ser\u00e3o a cozinha comunit\u00e1ria e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizadas entre os bairros Zamba e Beira Rio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido que a prefeitura realize um estudo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente,  buscando analisar a possibilidade de ser constru\u00edda uma passarela, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre, no Trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crian\u00e7as que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido de que seja realizado um estudo, a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o as margens da PE 130, do trecho que liga o S\u00edtio Silva de Cima at\u00e9 o trecho que fica ao lado do CAIC, na entrada da cidade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jos\u00e9 Juventino, via de acesso a BR-io4, no distrito de Pao de A\u00e7\u00facar.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No  sentido  que  seja  realizado  os  servi\u00e7os relacionados ao alistamento e regulariza\u00e7\u00e3o do reservista (servico militar) na Subprefeitura de\r\nPao de A\u00e7\u00facar.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de reabilita\u00e7\u00e3o com atendimentos de Servi\u00e7os: Consult\u00f3rios de ginecologia, ortopedia,\r\ncardiologia, fonoaudiologia, psicologia, nutri\u00e7\u00e3o, odontologia e Fisioterapia de Reabilita\u00e7\u00e3o Pulmonar.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em frente aos cemit\u00e9rios da comunidade do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que sejam pavimentados os canteiros centrais e instaladas ilumina\u00e7\u00e3o em Led, na Avenida Tancredo Neves, localizada na comunidade do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura na quadra Padre Estanislau", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer uma requalifica\u00e7\u00e3o e colocar refletores no campo do algod\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer um campo de futebol no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "No sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas no trecho entre o S\u00edtio Estreito at\u00e9 o s\u00edtio Ju\u00e1.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "No sentido que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de duas trilhas com concreto nos trechos de subida e descida nos principais pontos tur\u00edsticos de dif\u00edcil acesso no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "No sentido que seja feito o asfaltamento do acesso e no entorno do Hospital Geral Severino Pereira da Silva.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Baiano do Povo,Geovane,Jo\u00e3o Eug\u00eanio,Milton", "ementa": "Requer que seja informado quais s\u00e3o as 28 ruas que ser\u00e3o pavimentadas atrav\u00e9s do Conv\u00eanio com o Governo do Estado, anunciado no \u00faltimo dia 10 de abril de 2026.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2280, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2281, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Constru\u00eddo Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N\u00ba 2.046/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2282, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2283, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 03/2025, para incluir a modalidade de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2284, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2285, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Par\u00f3quia Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2286, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02/2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2287, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2288, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2289, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o p\u00fablico, localizada no loteamento M\u00e3e J\u00falia, na comunidade do Jerimum.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2290, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Constru\u00eddo Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N\u00ba 2.046/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2291, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a irregular por guardadores informais de ve\u00edculos (flanelinhas) durante festas e eventos no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}