Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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31 |
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo 01/2023. - |
Matéria lida |
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30 |
Parecer Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 177
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 06/2023 - |
Matéria lida |
29 |
Parecer Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 176
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 05/2023 - |
Matéria lida |
28 |
Parecer Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 175
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 04/2023 - |
Matéria lida |
27 |
Parecer Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 174
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 06/2023. - |
Matéria lida |
26 |
Parecer Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 173
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 05/2023 - |
Matéria lida |
25 |
Parecer Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 172
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 04/2023 - |
Matéria lida |
24 |
Relato minha ausência a 5a reunião ordinária da 1a sessão legislativa 2023 em razão de
compromissos pessoais e inadiáveis . - |
Matéria lida |
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23 |
Relato minha ausência a 1a reunião ordinária da 1a sessão legislativa 2023 em razão de
compromissos pessoais e inadiáveis . - |
Matéria lida |
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22 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 146
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de Abono de Falta na data de 09/02/2023. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 171
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, VOLTADA PARA AS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS E/OU ÁLCOOL, QUE ESTÃO EM TRATAMENTO NO CAPS E EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL , NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 170
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ, EM TAQUARITINGA DO NORTE. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 169
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, EM TAQUARITINGA DO NORTE. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 168
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REAJUSTADO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, INCLUINDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS (PCCV). PARA TANTO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS SERVIDORES JÁ SE ENNCONTRAM COM OS SEUS SALÁRIOS DEFASADOS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO BASE DE EFETIVO, É NECESSÁRIO REALIZAR O REFERIDO AJUSTE OBSERVANDO TAL REALIDADE. - |
Matéria lida |
17 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA PONTE QUE LIGA PÅO DE AÇÚCAR A VILA DO SOCORRO, NA AVENIDA JOSÉ JUVENTINO. - |
Matéria lida |
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16 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRUÍDO UM VELÓRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR. - |
Matéria lida |
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15 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA DO SOCORRO, APROVEITANDO PARA FAZER A REVISÃO DO SISTEMA HÍDRICO QUE LIGA O DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR A VILA DO SOCORRO. - |
Matéria lida |
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14 |
SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA SANTO AMARO NA COMUNIDADE DAS PLACAS . - |
Matéria lida |
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13 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM "MATA BURROS" NA ESTRADA DE LAGOA DE FARIAS. - |
Matéria lida |
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12 |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DE FARIAS - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 159
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A CASA DA GESTANTE NO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 158
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE NESTE PERÍODO DE SECA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO AÇUDE DO JERIMUM COM UMA MÁQUINA PC E CAÇAMBAS. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 154
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do sitio Situação. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 153
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a manutenção do loteamento Fonte de Agua Viva próximo a comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 152
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura em conjunto com a Secretária de Saúde realize com urgência o abastecimento das farmácias do município. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 151
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja implantado um programa de educação financeira nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
5 |
NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO BIVALENTE CONTRA O COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA COMUNIDADE KAIRÓS. - |
Matéria lida |
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4 |
NO SENTIDO DE QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA A TRANSFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER EM UMA SECRETARIA DA MULHER. - |
Matéria lida |
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3 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 148
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizada a Limpeza do Açude Novo, localizado no Distrito de Gravatá. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 147
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizada a Limpeza do Açude do Gado, localizado no Distrito de Gravatá de Ibiapina. - |
Matéria lida |
1 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 145
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado o Saneamento da Rua Brasiliano Pereira, localizado no Distrito de Gravatá de Ibiapina. - |
Matéria lida |