Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências

PROJETO 30/2023: - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO RESOLUÇÃO 3/2023: - Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Resolução N° 3/2023 Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023 Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOE 19/2023: Altera a redação da Lei n° 2.117/2022 que dispõe sobre Atos Públicos de Liberação Econômica. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.

PLOL 31/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 29/2023 Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOL 30/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão deTaquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES.

Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO -

Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte

Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

- REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023.