1 - Indicação nº 431 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 725
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NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR VIGILANTE NOTURNO PARA A QUADRA JOSÉ CANDIDO NA COMUNIDADE DO JERIMUM, PARA QUE POSSA EVITAR O VANDALISMO NA LOCALIDADE
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 432 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 726
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NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA CHEFE LEANDRO NA COMUNIDADE DO JERIMUM UMA SALA COM PROFISSIONAIS E MATERIAIS PARA ENSINO DO MATERNAL INFANTIL, PARA QUE POSSAMOS DAR MAIOR COMODIDADE AOS PAIS DE CRIANÇAS A PARTIR DE 2 ANOS E ONDE DARIA UM BOM SUPORTE AQUELA COMUNIDADE.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 433 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 727
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NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ENACANAR ÁGUA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE QUEIMADAS PARA OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 434 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 732
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No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, passe a máquina e coloque piçarro na estrada do sítio São Miguel que liga à estrada de Mateus Vieira.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 435 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 733
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No sentido de que seja feita a limpeza ao redor do açude da comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 436 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 734
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No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, verifique o funcionamento adequado a respeito da coleta de lixo do nosso Município, porque em vários lugares da cidade, dos bairros, dos distritos e da zona rural a coleta não tem sido feita.
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Matéria lida
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7 - Parecer Legislativo nº 84 de 2023
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 728
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PLOE N° 18/2023 Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 85 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 729
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PROJETO 30/2023: - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 86 de 2023
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 730
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PLOE Nº17/2023 Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 87 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 731
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PROJETO RESOLUÇÃO 3/2023: - Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 88 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 735
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Projeto de Resolução N° 3/2023 Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 89 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 736
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Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023 Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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13 - Parecer Legislativo nº 90 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 737
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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14 - Parecer Legislativo nº 91 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 738
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PROJETO PLOE 19/2023: Altera a redação da Lei n° 2.117/2022 que dispõe sobre Atos Públicos de Liberação Econômica. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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15 - Parecer Legislativo nº 92 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 739
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PROJETO PLOE 18/2023: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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16 - Parecer Legislativo nº 93 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 740
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PROJETO PLOE 17/2023: Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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17 - Parecer Legislativo nº 94 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 741
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PLOL 31/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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18 - Parecer Legislativo nº 95 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 742
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PLOL 29/2023 Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 96 de 2023
Turno: Final
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 743
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PROJETO PLOL 30/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 744
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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