Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR VIGILANTE NOTURNO PARA A QUADRA JOSÉ CANDIDO NA COMUNIDADE DO JERIMUM, PARA QUE POSSA EVITAR O VANDALISMO NA LOCALIDADE

NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA CHEFE LEANDRO NA COMUNIDADE DO JERIMUM UMA SALA COM PROFISSIONAIS E MATERIAIS PARA ENSINO DO MATERNAL INFANTIL, PARA QUE POSSAMOS DAR MAIOR COMODIDADE AOS PAIS DE CRIANÇAS A PARTIR DE 2 ANOS E ONDE DARIA UM BOM SUPORTE AQUELA COMUNIDADE.

NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ENACANAR ÁGUA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE QUEIMADAS PARA OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, passe a máquina e coloque piçarro na estrada do sítio São Miguel que liga à estrada de Mateus Vieira.

No sentido de que seja feita a limpeza ao redor do açude da comunidade do Jerimum.

No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, verifique o funcionamento adequado a respeito da coleta de lixo do nosso Município, porque em vários lugares da cidade, dos bairros, dos distritos e da zona rural a coleta não tem sido feita.

PLOE N° 18/2023 Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO 30/2023: - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE Nº17/2023 Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO RESOLUÇÃO 3/2023: - Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Resolução N° 3/2023 Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023 Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOE 19/2023: Altera a redação da Lei n° 2.117/2022 que dispõe sobre Atos Públicos de Liberação Econômica. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOE 18/2023: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOE 17/2023: Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.

PLOL 31/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 29/2023 Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOL 30/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.