Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026

Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026

Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.

Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.