1 - Parecer Legislativo nº 32 de 2026
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 243
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026
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Aprovado por unanimidade
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2 - Parecer Legislativo nº 33 de 2026
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 244
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer Legislativo nº 34 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 245
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
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Aprovado por unanimidade
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4 - Parecer Legislativo nº 35 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 246
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer Legislativo nº 36 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 247
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
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Aprovado por unanimidade
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6 - Parecer Legislativo nº 37 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 248
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026
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Aprovado por unanimidade
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7 - Parecer Legislativo nº 38 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 249
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026
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Aprovado por unanimidade
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8 - Parecer Legislativo nº 39 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 250
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 202
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Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 209
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Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 228
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.
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Aprovado por unanimidade
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