Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2026 - 14:00
Encerramento: 14:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Demir / PP
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Geovane / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus ergueu os olhos ao céu e rezou, dizendo: “Pai santo, eu não te rogo somente por eles, mas também por aqueles que vão crer em mim pela sua palavra; para que todos sejam um como tu, Pai, estás em mim e eu em ti, e para que eles estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste. Eu dei-lhes a glória que tu me deste, para que eles sejam um, como nós somos um: eu neles e tu em mim, para que assim eles cheguem à unidade perfeita e o mundo reconheça que tu me enviaste e os amaste, como me amaste a mim. Pai, aqueles que me deste, quero que estejam comigo onde eu estiver, para que eles contemplem a minha glória, glória que tu me deste porque me amaste antes da fundação do universo. Pai justo, o mundo não te conheceu, mas eu te conheci, e estes também conheceram que tu me enviaste. Eu lhes fiz conhecer o teu nome, e o tornarei conhecido ainda mais, para que o amor com que me amaste esteja neles, e eu mesmo esteja neles”.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 237
No sentido que seja realizada a conclusão do saneamento básico na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algodão .
Matéria lida
2 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 238
No sentido que, colocado piçarra na estrada que liga a comunidade do Jerimum, passando pelo Pé de Serra do Jerimum, até a divisa com a cidade de Barra de São Miguel.
Matéria lida
3 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 239
No sentido que, seja construída uma nova praça pública, na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
4 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 240
No sentido que, o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho que liga a comunidade de Placas, passando pela comunidade do Xavier até a PE 104.
Matéria lida
5 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 241
No sentido que, o Poder Executivo Faça a revitalização do trecho conhecido como: Bica, que liga a rua Lucas Evangelista à rua do Dom Moura
Matéria lida
6 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 242
No sentido que, o Poder Executivo Realize a pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende à rua 15 de janeiro ao centro da cidade.
Matéria lida
7 - Parecer Legislativo nº 32 de 2026
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 243
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026
Matéria lida
8 - Parecer Legislativo nº 33 de 2026
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 244
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026
Matéria lida
9 - Parecer Legislativo nº 34 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 245
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 35 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 246
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026
Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 36 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 247
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 37 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 248
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 38 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 249
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 39 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 250
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jamilly Myla
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 32 de 2026
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 243
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 33 de 2026
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 244
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 34 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 245
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 35 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 246
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 36 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 247
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 37 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 248
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 38 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 249
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026
Aprovado por unanimidade
8 - Parecer Legislativo nº 39 de 2026
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 250
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geovane
    fez uso da palavra
    2 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geovane
    fez uso da palavra
    2 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra