Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 120
Turno: Final
Texto original
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No sentido que, a Administração Pública, faça a recuperação do Cruzeiro da cidade, com todos os requisitos necessários para transformar em ponto turístico (pintura, pavimentação, recuperação da via sacra, etc.). - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 121
Turno: Final
Texto original
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No sentido que a Administração Pública, possa realizar a distribuição de peixes, durante o período da Semana Santa, destinado à população carente do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 123
Turno: Final
Texto original
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No sentido que o governo municipal instale uma coberta de proteção em frente aos Correios no Distrito de Pão de Açúcar, considerando que a população, usuária do serviço, tem ficado exposta ao sol e à chuva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 124
Turno: Final
Texto original
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No sentido que o governo municipal coloque os banheiros químicos da Festa de São José no Distrito de Pão de Açúcar, em uma rua que seja próximo a área do evento, porém que seja pouco habitada, considerando que no ano de 2025,
os mesmos ficaram na Rua Castelo Branco, e causou diversos transtornos para a população local. - |
Matéria lida |
| 5 |
No sentido que seja realizada uma reforma no Velório Municipal José Amaro da Silva, bem como a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores. - |
Matéria lida |
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| 6 |
No sentido que seja realizada a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa do cidadão conhecido popularmente como Allan, no distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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| 7 |
No sentido que seja feita a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa de Elaine Oliveira, no distrito de Pão de Açúcar - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 128
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja construída uma praça entre a Rua Roudão Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento
Marília. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 129
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja feita a construção de uma praça no Bairro Brasília Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Nerivânia e a Rua Bom Jesus. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 130
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Zamba. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 131
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Beira Rio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 132
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que administração pública possa adquirir um Caminhão coletor de Lixo (compactador) para atender a demanda da coleta de lixo na sede do município, distritos e comunidades. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 133
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 134
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 135
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Parecer Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 136
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Parecer Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 137
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 138
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Parecer Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 139
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |