Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 14:00
Encerramento: 13/03/2026 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Demir / PP



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 8ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo começou a falar, e as multidões ficaram admiradas. Mas alguns disseram: "É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa os demônios". Outros, para tentar Jesus, pediam-lhe um sinal do céu. Mas, conhecendo seus pensamentos, Jesus disse-lhes: "Todo reino dividido contra si mesmo será destruído; e cairá uma casa por cima da outra. Ora, se até Satanás está dividido contra si mesmo, como poderá sobreviver o seu reino? Vós dizeis que é por Belzebu que eu expulso os demônios. Se é por meio de Belzebu que eu expulso demônios, vossos filhos os expulsam por meio de quem? Por isso, eles mesmos serão vossos juízes. Mas, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então chegou para vós o Reino de Deus. Quando um homem forte e bem armado guarda a própria casa, seus bens estão seguros. Mas, quando chega um homem mais forte do que ele, vence-o, arranca-lhe a armadura na qual ele confiava, e reparte o que roubou. Quem não está comigo, está contra mim. E quem não recolhe comigo, dispersa".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 120
No sentido que, a Administração Pública, faça a recuperação do Cruzeiro da cidade, com todos os requisitos necessários para transformar em ponto turístico (pintura, pavimentação, recuperação da via sacra, etc.).
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 121
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a distribuição de peixes, durante o período da Semana Santa, destinado à população carente do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 90 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 123
No sentido que o governo municipal instale uma coberta de proteção em frente aos Correios no Distrito de Pão de Açúcar, considerando que a população, usuária do serviço, tem ficado exposta ao sol e à chuva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 124
No sentido que o governo municipal coloque os banheiros químicos da Festa de São José no Distrito de Pão de Açúcar, em uma rua que seja próximo a área do evento, porém que seja pouco habitada, considerando que no ano de 2025, os mesmos ficaram na Rua Castelo Branco, e causou diversos transtornos para a população local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 125
No sentido que seja realizada uma reforma no Velório Municipal José Amaro da Silva, bem como a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 93 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 126
No sentido que seja realizada a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa do cidadão conhecido popularmente como Allan, no distrito de Pão de Açúcar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 94 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 127
No sentido que seja feita a pavimentação da rua localizada na beira da pista, em frente à casa de Elaine Oliveira, no distrito de Pão de Açúcar
Matéria lida
8 - Indicação nº 95 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 128
No sentido que seja construída uma praça entre a Rua Roudão Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento Marília.
Matéria lida
9 - Indicação nº 96 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 129
No sentido que seja feita a construção de uma praça no Bairro Brasília Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Nerivânia e a Rua Bom Jesus.
Matéria lida
10 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 130
Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Zamba.
Matéria lida
11 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 131
Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma Academia da Cidade no bairro Beira Rio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 132
Indicação, no sentido de que administração pública possa adquirir um Caminhão coletor de Lixo (compactador) para atender a demanda da coleta de lixo na sede do município, distritos e comunidades.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 133
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 134
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Parecer Legislativo nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 135
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Parecer Legislativo nº 16 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 136
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Parecer Legislativo nº 17 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 137
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Parecer Legislativo nº 18 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 138
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Parecer Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 139
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 122
Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélio de Novo
não usou a palavra

2 - Felipe Martinho
não usou a palavra

3 - Nego de Pretinho
fez uso da palavra

4 - Geovane
nao uso da palavra

5 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

6 - Demir
não usou a palavra

7 - Guilherme Cumaru
nao uso da palavra

8 - João Eugênio
fez uso da palavra

9 - Milton
fez uso da palavra

10 - Jamilly Myla
não usou a palavra

11 - Baiano do Povo
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 133
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 134
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 135
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 16 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 136
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 17 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 137
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 18 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 138
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 139
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 98
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Não
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Não
  • Milton - Não
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Não
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Não
  • Milton - Não
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Não
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Não
  • Milton - Não
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    2 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    3 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra
    4 - Geovane
    fez uso da palavra
    5 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    6 - Demir
    não usou a palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    9 - Milton
    fez uso da palavra
    10 - Jamilly Myla
    não usou a palavra
    11 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    2 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    3 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra
    4 - Geovane
    fez uso da palavra
    5 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    6 - Demir
    não usou a palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    9 - Milton
    fez uso da palavra
    10 - Jamilly Myla
    não usou a palavra
    11 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra