Ordem do Dia/Expediente: 19 - Parecer Legislativo nº 19 de 2026 em 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
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Parecer Legislativo nº 19 de 2026
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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