Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Altera a Lei Municipal nº 1.555. 2008, que dispõe sobre a legalização de áreas em que foi autorizado ao particular construir em terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do
Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 27/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PDL 18/2025: Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PRES 04/2025: Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 23/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.555. 2008, que dispõe sobre a legalização de áreas em que foi autorizado ao particular construir em terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 27/2025: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Solicito abono de falta, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Requerimento de abono de falta -
Solicito abono de falta do dia 23/09/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.