1 - Indicação nº 537 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 777
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No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação/calçamento da rua Ferreira Tutu, no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 538 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 778
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No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação/calçamento da rua São Geraldo, no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 539 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 779
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Indicação, no sentido que seja realizada, a pavimentação da parede do açude da comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 540 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 780
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Indicação, no sentido que seja agilizada a reforma dos blocos cirúrgicos do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, entregando mais rápido para a
população.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 541 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 781
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Indicação, no sentido que a Administração Pública possa construir um campo de futebol, na comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 542 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 783
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No sentido que seja colocado postes com iluminação de LED da comunidade do Algodão, até a divisa com o Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 543 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 784
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No sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemitérios públicos, do distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 544 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 789
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No sentido que seja feita a construção do canal no trecho entre os bairros Beira Rio e Marília até o sítio Bicas
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 545 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 790
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No sentido que seja feita a construção de uma praça no cruzamento do bairro Beira rio com o Marília e o Orlando Marcelino.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 546 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 791
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No sentido que seja feito o complemento da pavimentação da rua que interliga os bairros Zamba, Marília e Orlando Marcelino, com o centro.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 776
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Requerimento de abono de falta -
Solicito abono de falta do dia 23/09/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 59 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 782
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Solicito abono de falta, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 60 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, João Eugênio, Milton, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 787
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Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Jackson Alves
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 61 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, João Eugênio, Milton, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 788
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Voto de Pesar pelo falecimento de Josélia Maria de Assunção
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 775
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Dispõe sobre as exigências para concessão de Títulos de Cidadão Nortetaquaritinguense e da Medalha Severino Pereira da Silva e dá
outras providências.
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Matéria lida
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16 - Parecer Legislativo nº 89 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 792
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 27/2025: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
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Matéria lida
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17 - Parecer Legislativo nº 90 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 793
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Parecer Legislativo nº 91 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 794
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 23/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.555. 2008, que dispõe sobre a legalização de áreas em que foi autorizado ao particular construir em terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 92 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 795
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PRES 04/2025: Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Parecer Legislativo nº 93 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 796
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PDL 18/2025: Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
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Matéria lida
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21 - Parecer Legislativo nº 94 de 2025
Turno: Final
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 797
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 27/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 95 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 798
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 785
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Dispõe sobre denominação da praça que será construída no bairro Cruzeiro, em Pão de Açúcar, de Praça JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025
Autores: Felipe Martinho, Jamilly Myla
Número de Protocolo: 786
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Dispõe sobre denominação da Galpão da Juventude, localizado no distrito de Pão de Açúcar, de GALPÃO DA JUVENTUDE
MARIA VITÓRIA SILVA e dá outras providências.
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Matéria lida
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