Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

EMENTA INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTEDISCIPLINAMENTODE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética à Emenda Modificativa Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.

NO SËNTIDO DE QUE SEJA FElTO O CALCAMENTO DA RUA PROJETADA, POR TRÁ$ DA F¤BRICA CAMISARIA
MESTRE, NO BADOQUE, DISTRITo DE PÃO DE AÇÚCAR EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE.

NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS DA NOSSA CIDADE.

NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA QUE DA ACESSO AO MIRANTE DO CUMBE.

No sentido de que o poder executivo analise a possibilidade de implantar uma escola de música e artes na sede do município.

No sentido de que seja feita a ligação de energia elétrica do Centro Cultural da comunidade de Serra dos Bois.

No sentido de que a Prefeitura agilize a vistoria dos transportes escolares do município.

No sentido de que seja criada uma brigada de incêndio.

No sentido de que seja contratado um médico para unidade de saúde do Jerimum.